Bem-vindo à Boa Ideia. Antes de realizar sua compra, leia atentamente estes Termos de Uso. Ao adquirir qualquer produto disponibilizado em nossa plataforma, você declara estar ciente e de acordo com as condições abaixo.
1. Sobre o produto
A Boa Ideia disponibiliza produtos e materiais digitais para aquisição por meio de sua plataforma, atuando exclusivamente como intermediadora da comercialização e disponibilização do acesso aos conteúdos.
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao produto será disponibilizado conforme as condições apresentadas no momento da compra, sendo enviado para o endereço de e-mail informado pelo comprador.
É responsabilidade do comprador fornecer dados corretos, especialmente nome e endereço de e-mail, para que o acesso ao produto possa ser enviado corretamente.
2. Pagamento
Os pagamentos são processados por empresas e plataformas especializadas em meios de pagamento.
A confirmação da compra e a liberação do produto dependem da aprovação do pagamento pelo respectivo meio de pagamento utilizado.
Em caso de pagamento não aprovado, cancelado ou estornado, o acesso ao produto poderá não ser disponibilizado ou poderá ser posteriormente suspenso.
3. Direito de arrependimento e reembolso
Caso o consumidor deseje exercer esse direito, deverá solicitar o cancelamento e o reembolso dentro do prazo aplicável, utilizando os canais de atendimento disponibilizados pela Boa Ideia.
Após a solicitação, o pedido será analisado e, sendo aplicável, o reembolso será realizado de acordo com o meio de pagamento utilizado e os procedimentos da respectiva instituição financeira ou plataforma de pagamento.
Solicitações realizadas após o prazo legal de 7 (sete) dias poderão não ser atendidas, ressalvadas as demais hipóteses de reembolso ou cancelamento previstas na legislação.
4. Acesso ao produto digital
O acesso ao produto é destinado exclusivamente ao comprador que realizou a aquisição.
O comprador é responsável por manter em segurança seus dados de acesso e por não compartilhá-los com terceiros.
Caso seja identificado compartilhamento indevido, distribuição ou disponibilização pública do material adquirido, poderão ser tomadas as medidas cabíveis para proteção dos direitos autorais e da propriedade intelectual.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela Boa Ideia, incluindo textos, imagens, arquivos, materiais didáticos, vídeos, layouts, marcas e demais elementos, é protegido pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
A aquisição do produto concede ao comprador o direito de utilizar o material para sua finalidade pessoal e legítima, não significando transferência de propriedade intelectual.
É proibida, sem autorização prévia e expressa, a reprodução, distribuição, comercialização, publicação, disponibilização gratuita ou paga, revenda ou compartilhamento do material com terceiros.
6. Responsabilidade do comprador
O conteúdo disponibilizado possui caráter informativo e educacional.
A Boa Ideia não garante resultados específicos decorrentes da utilização do material, uma vez que os resultados podem variar de acordo com as circunstâncias, conhecimentos, decisões e ações de cada pessoa.
O comprador é responsável pela utilização das informações disponibilizadas e pelas decisões tomadas a partir delas.
7. Alterações no conteúdo
A Boa Ideia poderá realizar atualizações, correções ou melhorias nos produtos e materiais disponibilizados, buscando manter sua qualidade e adequação.
Eventuais alterações não prejudicarão direitos já adquiridos pelo consumidor.
8. Atendimento
Em caso de dúvidas, problemas relacionados ao recebimento do produto ou solicitações referentes à compra, o consumidor poderá entrar em contato por meio do canal de atendimento disponibilizado pela Boa Ideia.
Para facilitar o atendimento, poderão ser solicitadas informações relacionadas à compra, como nome, e-mail utilizado na aquisição e comprovante ou identificação da transação.
9. Privacidade e proteção de dados
Os dados fornecidos pelo comprador serão tratados de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As informações poderão ser utilizadas para processamento da compra, confirmação do pagamento, envio do produto, atendimento ao consumidor e cumprimento de obrigações legais.
10. Aceitação dos Termos
Ao realizar uma compra na Boa Ideia, o consumidor declara que teve acesso a estes Termos de Uso e que está ciente das condições aqui estabelecidas.
Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não realize a aquisição do produto.
11. Legislação aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais questões não previstas neste documento serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e os direitos assegurados ao consumidor.